Termos e Condições
Termos e Condições de Compra e Venda de Peternize
Os presentes Termos e Condições de Compra e Venda regem as operações realizadas entre a Peternize, doravante denominada simplesmente Peternize, e, de outro lado, o cliente da Peternize, qualificado no momento da compra dos produtos Peternize, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Peternize realiza venda de produtos e serviços pela internet, e considerando o interesse do Cliente em adquirir os produtos oferecidos pela Peternize ("Produtos") por meio de seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra e uso dos produtos e serviços oferecidos pela Peternize.
1. Confidencialidade
A Peternize compromete-se a preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra. A segurança do site é garantida e monitorada por sistemas de proteção atualizados contra invasões e fraudes.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O Cliente dispõe do Serviço de Atendimento ao Cliente para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações relacionadas ao pedido ou a qualquer conteúdo disponível no site da Peternize. O SAC pode ser acessado por meio de telefone ou formulário no site.
3. Política de Entrega
O prazo de entrega dos produtos é informado durante o processo de compra, sendo contado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo, excepcionalmente, ocorrer aos sábados, domingos ou feriados.
3.1. A verificação das dimensões do produto, bem como a compatibilidade com portas, corredores e elevadores do local de entrega, é de total responsabilidade do Cliente. Não realizamos montagem, desmontagem, transporte por escadas ou janelas, nem içamento de produtos.
3.2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no endereço informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre as tentativas. É imprescindível que haja uma pessoa maior de 18 anos no local, autorizada a receber a mercadoria e assinar o comprovante de entrega. Caso as três tentativas de entrega não sejam bem-sucedidas, o pedido será retornado ao Centro de Distribuição da Peternize.
3.3. Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento ou o endereço de entrega, nem solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.
3.4. O prazo de entrega informado durante a compra leva em consideração o estoque, a região, a emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status do pedido, o sistema da Peternize enviará notificações por e-mail.
3.5. O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões dos produtos.
3.6. A Peternize não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio do cliente; realizar entrega por meios alternativos, como içar produtos por janelas; abrir embalagens de produtos; realizar instalação ou manutenção; ou entregar em endereço diferente do especificado no DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
3.7. A Peternize não se responsabiliza por retenções de mercadorias na SEFAZ decorrentes exclusivamente de pendências do cliente, sendo necessário o comparecimento do mesmo ao posto fiscal para liberação dos produtos.
4. Direito de Arrependimento
O Cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Para que a devolução seja realizada, devem ser observadas as seguintes condições:
4.1. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do SAC ou diretamente no Painel de Controle, na opção "Cancelar Pedido". As despesas de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Peternize.
4.2. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Peternize verificará se as condições citadas foram atendidas. Caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra.
4.3. Para compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou posterior, independentemente do número de parcelas. O prazo para ressarcimento é de responsabilidade da administradora do cartão. Em caso de cobrança de parcelas futuras após o estorno, o Cliente não será prejudicado, uma vez que a Peternize realiza o estorno integral do valor do produto em uma única vez.
4.4. Para compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o reembolso será efetuado por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, exclusivamente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual e ter o CPF do titular correspondente ao da compra.
